Caros companheiros,
Lá se vão os nossos planos corredeira à baixo com relação ao IBAMA... Estava muito bom para ser verdade!
Vejam a matéria abaixo:
Ministério da Pesca reduz força do Ibama
Mauro Zanatta, de Brasília 16/06/2009
O Ministério da Pesca e Aquicultura irá assumir grande parte das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
Em uma votação relâmpago realizada no início do mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) impôs uma dura derrota aos ambientalistas ao aprovar a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, que irá assumir grande parte das atribuições hoje conferidas ao Ministério do Meio Ambiente.
O texto mantém o poder de polícia ambiental do Ibama, mas retirou suas atribuições de fiscalização e concessão de licenças. A compensação será o repasse da metade das taxas arrecadadas pela Pesca ao Meio Ambiente.
O projeto cria quatro secretarias, um conselho nacional, 225 cargos em comissão de nível superior e 61 funções de nível médio. Os salários podem chegar a R$ 10,5 mil para assessores de confiança do ministro, o petista Altemir Gregolin.
Considerações:
No ano passado, numa reunião lá no Palácio do Planalto estavam presentes mais de 350 prefeitos de Minas Gerais, onde se discutia os recursos de saneamento básico para as cidades ribeirinhas, limítrofes com os grandes reservatórios das UHEs. Na oportunidade, solicitei que encaminhassem ao Pres. Lula um pedido para que ele fechasse o IBAMA...
E o fiz, porque antes desta ocasião já era previsível não só a intenção, mas a vontade política de esvaziar a entidade de forma a acontecer o que agora estamos assistindo!
Na verdade o que eu disse foi: ou o Presidente dava as condições efetivas para que o IBAMA pudesse realizar a contento sua missão (prevista em lei federal) de executar a Política Nacional do Meio Ambiente, ou seria mais digno extinguir a entidade, dado que eram notórias as dificuldades tanto de recursos quanto de pessoal para que tudo funcionasse da melhor maneira.
Na época era quase impossível fazer o IBAMA andar, sem as condições gerenciais mais adequados a sua missão, isso sem falar no esvaziamento da entidade com a criação do Instituto Chico Mendes!
Pois bem, a notícia é curta mas o conteúdo é preocupante... (Ver a matéria completa na pág. A5 do jornal Valor Econômico de ontem - 16/06/2009).
Doravante, as atribuições de emissão das licenças de pesca (todas as categorias) e a fiscalização das atividades pesqueiras passaram a ser do Ministério recém criado!
Do jeito que estava antes ficou insuportável, pois a fiscalização era incipiente e pouco podia fazer...
E agora? É possível acreditar que possa melhorar quando se atribui a fiscalização ao mesmo órgão responsável pelo fomento da atividade pesqueira? É crível que ao entregar a chave do galinheiro para as raposas, as soluções que não existiam passem a existir?
Prefiro acreditar na possibilidade do novo Ministério estabelecer condições plenas de um diálogo profícuo com as entidades que representam os pescadores (FBPE no meio).
Eles, melhor do que nós sabem das reais condições dos nossos estoques pesqueiros em águas interiores. (No mar, vamos deixar para as entidades que representam o setor, mas a situação não é tão diferente).
Se isso for possível e ocorrer um ordenamento razoável que possa contemplar o interesse de todos (parece um desafio difícil), tentaremos caminhar juntos e negociar o possível. Se não der, os conflitos serão inevitáveis e muita água vai rolar no Poder Judiciário.
Mas, esperemos pelo melhor. A boa notícia é que junto com o Ministério vem a Embrapa Aquicultura e isso, realmente é muito bom! Se o pensamento do Ministro Gregolin passa pelo incremento da pesca através da aquicultura e a transformação (mesmo que gradativa) dos extrativistas em produtores de peixes, o caminho, sem dúvida, pode ser uma solução.
abs
Kruel
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Qua Jun 17, 2009 9:10 am
