Ruiter defende legislação de pesca específica para o Pantanal

29/6/2009 14:00:00
Subsecretaria de Comunicação Institucional

O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), se reuniu na sexta-feira, 26 de junho, com representantes do trade turístico para discutir as possíveis mudanças na lei que regulamenta a pesca em Mato Grosso do Sul. No encontro, Ruiter defendeu a criação de uma legislação pesqueira específica para a região pantaneira. “Precisamos preservar e conservar nosso Pantanal. Para que isto ocorra, entendemos que várias medidas precisam ser tomadas, inclusive com a elaboração de uma legislação municipal bastante restritiva”, afirmou o prefeito.



Ruiter é favorável que os peixes capturados aqui, tanto por pescadores profissionais ou amadores, sejam proibidos de serem comercializados fora da cidade. “Caso isso não ocorra, daqui a alguns anos não teremos mais pescado em nossa região, nem para os pescadores profissionais e nem para o turista”, continuou.

“Não queremos tirar o sustento daquelas famílias que, algumas há várias gerações, tiram o sustento do rio. Pelo contrário, queremos garantir que eles tenham esta possibilidade por um longo período”, explicou o prefeito. Ruiter já determinou à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria Executiva de Meio Ambiente estudos para que os pescadores artesanais sejam os principais beneficiados pela legislação municipal.

“Temos que combater a pesca predatória, que prejudica, além do setor turístico, principalmente este pescador de subsistência, que acorda cedo para ir ao rio em sua canoa garantir seu sustento”, completou o chefe do executivo corumbaense.

No início da semana, o deputado estadual Paulo Duarte (PT) informou o prefeito sobre o projeto de lei que trata da pesca no Estado e tramita na Assembléia Legislativa. Na reunião com Ruiter, o empresário Geraldo Veríssimo Júnior, presidente da Acert (Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo) apresentou uma cópia do documento.

“Entre outras providências, este projeto libera a exploração do pescado para embarcações estrangeiras nos rios do Pantanal. Ao passo que deveríamos proibir e fazer uma campanha de conscientização para reduzir o peixe que é retirado da bacia pantaneira, está se trabalhando contra, tomando justamente o caminho inverso”, protestou o empresário.

“A principal preocupação do trade é de que tenhamos uma política que atenda nossa região, formada não apenas com o setor turístico, mas com envolvimento do Poder Público e de toda a sociedade. Só assim podemos preservar e possibilitar o desenvolvimento do nosso turismo, seja ele de pesca ou ecológico, de uma forma sustentável, garantindo a continuidade do Pantanal”, completou o presidente da Acert.

O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Antônio Viana Galã (PT), presente na reunião, também defendeu a criação de uma legislação municipal sobre o assunto. “Vamos trabalhar junto com o Executivo para ouvir da sociedade e dos segmentos envolvidos com o tema um modelo ideal de legislação, que atenda tanto o pescadores quanto os empresários do turismo”, afirmou.

Os vereadores Antônio Rufo Vinagre (PR), João Bosco da Silva e Souza (PT) e o vereador licenciado Rogério Cândia (PTB), além do secretário de Meio Ambiente e Produção Rural, Sicard Maciel de Barros, do secretário executivo de Relações Institucionais, Carlos Porto e a secretária executiva de Meio Ambiente, Luciene Deová participaram do encontro.