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 La vem mais absurdos

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MensagemAssunto: La vem mais absurdos   Qui Jul 02, 2009 10:44 am

Entidades e deputados tentam barrar projeto da pesca
Ângela Kempfer e Paulo Fernandes


Presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Paulo Corrêa (PR) não foi consultado

Regras rígidas para a pesca em Mato Grosso do Sul, podem ser restringidas a dois pontos básicos, caso o governo estadual consiga aprovação de projeto de lei que regulamenta a atividade.

A proposta, motivo de discussão quente nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa, libera petrechos até então condenados, como as tarrafas, bóias, redes e anzóis de galho. O projeto também dispensa de autorização ambiental os pescadores profissionais.

Na trincheira contrária, o ataque é de que com a mudança apenas a Piracema e os tamanhos limites de peixe serão preservados como medidas para evitar a pesca predatória. A alteração servia apenas aos grandes grupos pesqueiros.

Quem se opõe a idéia, lembra que há muito são cobradas, inclusive, medidas ainda mais drásticas para combater a diminuição gradativa de peixes, principalmente no Rio Paraguai.

Só o deputado Marquinhos Trad (PMDB) já apresentou 16 emendas. Da Acert (Associação Corumbaense de Pesca), o parlamentar recebeu documento com propostas. “Fiquei até uma da manhã fazendo isso”, diz. “É estranho chegar agora, no final do semestre, para ser votado sem tempo para os deputados avaliarem”.

O projeto também é muito criticado pelo presidente e pelo vice da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, Paulo Correa (PR) e Amarildo Cruz (PT). “Aqui (projeto) diz que houve até audiência pública para elaboração do projeto, mas nunca fui chamado”, reclama Paulo Correa.

“Esse projeto é completamente equivocado, vamos retroceder, será um desastre no rio Paraguai. Sou totalmente contra, é um desserviço”, ataca.

Ele garante que a proposta já será barrada na Comissão, por ser uma afronta ao meio ambiente. “Já avisei o Arroyo (líder PR), para não aceitar acordo de lideranças para votar em regime de urgência”.

Gringos - Amarildo questiona autorização para embarcações estrangeiras para pesca no Rio Paraguai. “Temos de ver quem esta por trás desse projeto e o porquê”, ressalta.

Hoje, em blog que mantém na internet, o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha (PT), também destacou o teor predatório do projeto.

Ele cita argumentação antiga da Acert, de que todos os pescadores artesanais dizem que Pantanal já padece de sobrepesca hoje e que o período de defeso já não é suficiente para a reposição das espécies capturadas. “A procura por pescado aumenta a cada dia, isso explica o açodamento dos frigoríficos, o peixe fica mais caro e escasso”, comenta.

Na avaliação do prefeito, a conseqüência pior é para o pescador ribeirinho, com menos peixe nos rios. “Quem ganha com essa situação? Quem pode pescar muito a custo baixo e controlar o mercado do pescado. Mas para isso precisa eliminar restrições ao uso de equipamentos que aumentem a produtividade da pescaria. Justamente o que o projeto de lei está propondo”, ironiza.

Ele levanta suspeita sobre os interesses que levaram o governo a defender a liberação da pesca para barcos estrangeiros. “ Onde entram os interesses dos donos de barcos estrangeiros na economia doméstica? Alguma coisa precisa ser esclarecida em relação às medidas propostas nesse projeto de lei, mas para isso precisamos nos mobilizar para impedir que tramite em regime de urgência, conforme foi encomendado à Assembléia Legislativa”.

Defesa - Presidente interino da Associação de Pesca de Mato Grosso do Sul, Arlindo Batista dos Santos Filho acompanha os debates na Assembléia hoje, “totalmente” favorável ao projeto.

A entidade representa 4,8 mil pescadores profissionais no Estado e defende: “não vai faltar peixe desde que seja respeitada Piracema e tamanhos dos exemplares”, diz Arlindo.

Segundo ele, a Assembléia participou sim das discussões sobre o assunto, em 5 audiências públicas no Estado, enviando o deputado Akira Otsubo (PMDB) como representante. “A última, inclusive, foi realizada em 2007, na Assembléia, com a presença do ministro da Pesca”, lembra.

Segundo ele, o que mais prejudica a pesca hoje não é o pescador, mas as hidrelétricas e o assoreamento. “Temos até uma pequena inveja de não ter sido nós os autores do projeto”, comenta.
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