Danielle Jordan / AmbienteBrasil
No início de abril começou a circular na internet um vídeo em que pescadores-submarinos utilizam garrafa-de-mergulho e compressor-narguilê para a captura de uma garoupa e um tubarão. O material foi produzido na região de Saquarema (RJ), em março de 2009.
A partir de então institutos de proteção ao meio ambiente passaram a receber denúncias e manifestações de protesto em relação ao ato registrado pelos pescadores, de acordo com o biólogo marinho, Marcelo Szpilman, diretor do Instituto Ecológico Aqualung. “Além da covardia, as cenas mostram pessoas sem qualquer respeito à vida”, diz.
O instituto entrou em contato com a Fiscalização de Fauna do IBAMA (DIPRO/CGFIS) do Rio de Janeiro e solicitou providências. Segundo Szpilman, os pescadores foram identificados, dois são de Saquarema e dois são Niterói. Um deles já foi autuado e os demais foram intimados a comparecer ao IBAMA para prestar esclarecimentos. As duas embarcações utilizadas, NEMO I e NEMO II, foram apreendidas.
O Superintendente Ibama no Rio de Janeiro, Adilson Gil, confirma que órgão continua a análise do caso com objetivo de apurar se houve alguma irregularidade na conduta dos pescadores e se nenhuma norma foi desrespeitada. “É impossível para qualquer órgão de fiscalização a onipresença, desta forma, cada cidadão deve se transformar num olho e braço do estado, denunciando aos órgãos ambientais e polícias”, afirma, destacando a importância da denúncia para a solução de casos como este.
O Ibama recebe denúncias pela linha verde – 0800-61-80-80. Adilson Gil lembra que as informações devem ser passadas de forma clara e correta.
“Infelizmente, em geral, as denúncias carecem de informações que possam ao Ibama, ou aos outros órgãos competentes, agirem de forma precisa, ou mesmo revelam-se como ações relevantes, tendo em vista que, até pelo reduzido número de agentes, não podemos desperdiçar agentes e meios em buscas sem elementos claros e precisos’, completa.
Marcelo Szpilman sugere mudanças na legislação, com objetivo de tornar mais rígidas as normas que regulamentam a pesca. Segundo ele o artigo 40 do Decreto-Lei Federal 221, de 1967, permite o uso de “aparelhos de mergulho de qualquer natureza”, o que inclui garrafas de mergulho e/ou compressores, por “pescadores profissionais devidamente matriculados”.
“O caminho, nesse caso, será a sociedade pressionar o Congresso Nacional para provocar a imediata revisão desse ultrapassado Código de Pesca que já não atende às necessidades atuais de preservação do ecossistema marinho”, sugere Szpilman.
O vídeo pode ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=pkfN4uhCJME
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Seg maio 25, 2009 8:39 am